O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Gorde:
| Egile nagusia: | Folloni, André Parmo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 110-128 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Dióxido de carbono, impostos, brasil. Efeito estufa, redução, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Dióxido de carbono, aspectos econômicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/36236/25632 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
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Argitaratua: (2014)
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
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A fome com a vontade de comer carbono
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
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A tributação das operações com crédito de carbono
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Argitaratua: (2016)
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O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
nork: Almeida, Caroline Sampaio de
Argitaratua: (2013)
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Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
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Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
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Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
nork: Soares, Marcelo Negri
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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
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Mercado de carbono
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Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
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Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
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MDL para quando o último apagar a luz
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A caminho da estufa
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Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
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Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
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O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
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"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
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Economia verde : o subprime ambiental
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O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
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Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
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Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
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Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
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Biofábricas de óleos sustentáveis
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A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
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O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
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Estado de atenção
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
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