Ata uhi

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Folloni, André Parmo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 110-128
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Dióxido de carbono, impostos, brasil. Efeito estufa, redução, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Dióxido de carbono, aspectos econômicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/36236/25632
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)

A fome com a vontade de comer carbono
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2007)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)

A tributação das operações com crédito de carbono
mā: Kempfer, Jéssica Cindy
I whakaputaina: (2016)

O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
mā: Almeida, Caroline Sampaio de
I whakaputaina: (2013)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2012)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2020)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2017)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)

Mercado de carbono
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
mā: Gambi, Luciana Della Nina
I whakaputaina: (2016)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2012)

MDL para quando o último apagar a luz
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2007)

A caminho da estufa
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2012)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
mā: Angelim, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2006)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
mā: Bolonha, Carlos
I whakaputaina: (2022)

Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2018)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2022)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2021)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
mā: Levy, Joaquim
I whakaputaina: (2021)

Economia verde : o subprime ambiental
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2013)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2007)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2012)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2011)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Biofábricas de óleos sustentáveis
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2025)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2011)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)

O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil
mā: Silva, Flávia Martins da
I whakaputaina: (2010)

O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
mā: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
I whakaputaina: (2020)

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
mā: Predranzini, Helena Nogueira
I whakaputaina: (2024)

Estado de atenção
mā: Monteiro, Solange
I whakaputaina: (2023)

Rio + 20
mā: Santilli, Márcio
I whakaputaina: (2012)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2024)

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