A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 293-321 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
A reparação do dano ambiental individual
από: Abel, Nathália
Έκδοση: (2015)
από: Abel, Nathália
Έκδοση: (2015)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
από: Cruz, Branca Martins da
Έκδοση: (1997)
από: Cruz, Branca Martins da
Έκδοση: (1997)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2004)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2004)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (1997)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (1997)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2004)
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2004)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
από: Araujo, Paula Santos
Έκδοση: (2014)
από: Araujo, Paula Santos
Έκδοση: (2014)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2015)
Dano ambiental : responsabilidade civil
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2002)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2002)
Responsabilidade civil por dano ambiental
από: Domingos, Carla Hecht
Έκδοση: (2005)
από: Domingos, Carla Hecht
Έκδοση: (2005)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
από: Carvalho, Jorge Cruz de
Έκδοση: (2011)
από: Carvalho, Jorge Cruz de
Έκδοση: (2011)
Danos morais ambientais coletivos
από: Ibrahin, Francini Imene Dias
Έκδοση: (2010)
από: Ibrahin, Francini Imene Dias
Έκδοση: (2010)
Reparação de danos ambientais
από: Rocha, Maria Isabel de Matos
Έκδοση: (2000)
από: Rocha, Maria Isabel de Matos
Έκδοση: (2000)
Considerações acerca do dano moral ambiental
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2015)
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2003)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2003)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
από: Souza, Adriano Stanley Rocha
Έκδοση: (2008)
από: Souza, Adriano Stanley Rocha
Έκδοση: (2008)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2007)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2007)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
από: Figueiró, Fabiana Silva
Έκδοση: (2011)
από: Figueiró, Fabiana Silva
Έκδοση: (2011)
Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
από: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Έκδοση: (2017)
από: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Έκδοση: (2017)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2014)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2014)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2003)
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2003)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2014)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
από: Catalan, Marcos Jorge
Έκδοση: (2016)
από: Catalan, Marcos Jorge
Έκδοση: (2016)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
από: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Έκδοση: (2010)
από: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Έκδοση: (2010)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2016)
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2016)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
από: Fonbaustier, Laurent
Έκδοση: (2014)
από: Fonbaustier, Laurent
Έκδοση: (2014)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
από: Miragem, Bruno
Έκδοση: (2019)
από: Miragem, Bruno
Έκδοση: (2019)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
από: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Έκδοση: (2019)
από: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Έκδοση: (2019)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
από: Sousa, Felipe Oliveira de
Έκδοση: (2024)
από: Sousa, Felipe Oliveira de
Έκδοση: (2024)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
από: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Έκδοση: (2007)
από: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Έκδοση: (2007)
Da avaliação do passivo ambiental
από: Carvalho, Patrícia
Έκδοση: (2003)
από: Carvalho, Patrícia
Έκδοση: (2003)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
από: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Έκδοση: (2011)
από: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Έκδοση: (2011)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
από: Hack, Érico
Έκδοση: (2008)
από: Hack, Érico
Έκδοση: (2008)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
από: Meneghin, Guilherme de Sá
Έκδοση: (2020)
από: Meneghin, Guilherme de Sá
Έκδοση: (2020)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2018)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2018)
A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
από: Felizola, Milena Britto
Έκδοση: (2014)
από: Felizola, Milena Britto
Έκδοση: (2014)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
από: Mayer, Elizabeth
Έκδοση: (2013)
από: Mayer, Elizabeth
Έκδοση: (2013)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2019)
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2019)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A reparação do dano ambiental individual
από: Abel, Nathália
Έκδοση: (2015) -
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016) -
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
από: Cruz, Branca Martins da
Έκδοση: (1997) -
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2004) -
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (1997)