A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 293-321 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A reparação do dano ambiental individual
de réir: Abel, Nathália
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Abel, Nathália
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dano ambiental : responsabilidade civil
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
de réir: Carvalho, Jorge Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Danos morais ambientais coletivos
de réir: Ibrahin, Francini Imene Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Ibrahin, Francini Imene Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
de réir: Figueiró, Fabiana Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
de réir: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
de réir: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
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Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Da avaliação do passivo ambiental
de réir: Carvalho, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
de réir: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
de réir: Hack, Érico
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
de réir: Meneghin, Guilherme de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
de réir: Mayer, Elizabeth
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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