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A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Furtado, Madeline Rocha
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Zênite fácil (set. 2022)
Ano:	2022
Assuntos:	Contratação pública, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Sustentabilidade, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.zenitefacil.com.br/pesquisaDocumento?task=GET_DOCUMENTO&idDocumento=828B3FCE-3B08-4B37-AC91-0D8C33048B3E
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Ngā tūemi rite

A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2023)

A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
mā: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
I whakaputaina: (2022)

As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2025)

ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2023)

Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
mā: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

O princípio de equilíbrio : uma abordagem ambiental dos objetivos primários e secundários da política de contratação pública
mā: Romero Molina, Cesar Augusto
I whakaputaina: (2020)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
mā: Rodrigues, Cristina Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2022)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2023)

Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2024)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
mā: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
I whakaputaina: (2015)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)

Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
mā: Ohana, Bruna
I whakaputaina: (2020)

Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
mā: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
I whakaputaina: (2022)

Licitações públicas sustentáveis
mā: Garcia, Flávio Amaral
I whakaputaina: (2012)

Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
mā: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
I whakaputaina: (2014)

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
mā: Santos, Ellen Cláudia da Silva
I whakaputaina: (2016)

Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável
mā: Oliveira, Bernardo Carlos S. C. M. de
I whakaputaina: (2015)

Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)

Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
mā: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2015)

O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
mā: Lima, João André Ferreira
I whakaputaina: (2023)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)

Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa
mā: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
I whakaputaina: (2020)

Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
mā: Niebuhr, Joel de Menezes
I whakaputaina: (2013)

As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
mā: Jereissati, Lucas Campos
I whakaputaina: (2020)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)

Integração de preocupações ambientais na contratação pública
mā: Gonçalves, Pedro Costa
I whakaputaina: (2017)

Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2011)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2022)

O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
mā: Lima, Jordana Hupsel Rego
I whakaputaina: (2021)

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)

Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)

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