Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 20, n. 96 (maio/jun. 2012), p. 251-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Punibilidade, brasil. Culpabilidade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79814 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Elementos que envolvem os crimes ambientais
-н: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2014)
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Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
-н: Silva, Rogério Santana da
Хэвлэсэн: (2009)
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Recursos hídricos e sua proteção jurídica
-н: Schmitt, Paula Figueiredo
Хэвлэсэн: (2015)
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Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
-н: Silva, Luciano Braz da
Хэвлэсэн: (2018)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
-н: García Ruiz, Ascensión
Хэвлэсэн: (2016)
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A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
-н: Lima, Bruna Aspar
Хэвлэсэн: (2014)
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
-н: Jesus, Damásio E. de
Хэвлэсэн: (2010)
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Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2020)
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"Póstuma modernidade" e erro de proibição
-н: D'Aquino, Dante Bruno
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Хэвлэсэн: (2019)
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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2004)
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
-н: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
-н: Arantes, Francine Nunes
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-н: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
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-н: Targanski, Caroline Andreska
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Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
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O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
-н: Gomes, Luís Roberto
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-н: Deboni, Giuliano
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-н: Santos, Emerson Martins dos
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-н: Borges Netto, Renata Sawaris
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-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
-н: Santiago, Alex Fernandes
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Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
-н: Lima, Lucas Azevedo de
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Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
-н: Santos, José Anacleto Abduch
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A tributação na sociedade de risco
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
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-н: Marcante, Marcelo
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-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2016)
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O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
-н: Liedke, Mônica Souza
Хэвлэсэн: (2012)
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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
-н: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Хэвлэсэн: (2009)
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Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
-н: Harris, Sérgio Hiane
Хэвлэсэн: (2016)
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Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
-н: Limmer, Flávia C
Хэвлэсэн: (2015)
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