Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 20, n. 96 (maio/jun. 2012), p. 251-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Punibilidade, brasil. Culpabilidade, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79814 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Elementos que envolvem os crimes ambientais
מאת: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2014)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
מאת: Silva, Rogério Santana da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Rogério Santana da
יצא לאור: (2009)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
מאת: Schmitt, Paula Figueiredo
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Paula Figueiredo
יצא לאור: (2015)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
מאת: Silva, Luciano Braz da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Luciano Braz da
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
מאת: Lima, Bruna Aspar
יצא לאור: (2014)
מאת: Lima, Bruna Aspar
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
"Póstuma modernidade" e erro de proibição
מאת: D'Aquino, Dante Bruno
יצא לאור: (2011)
מאת: D'Aquino, Dante Bruno
יצא לאור: (2011)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2023)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
מאת: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
יצא לאור: (2008)
מאת: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
מאת: Batista, Valdemir Jorge de Souto
יצא לאור: (2019)
מאת: Batista, Valdemir Jorge de Souto
יצא לאור: (2019)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
יצא לאור: (2022)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
מאת: Targanski, Caroline Andreska
יצא לאור: (2016)
מאת: Targanski, Caroline Andreska
יצא לאור: (2016)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2011)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2011)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
מאת: Scheffer, Gisele Kronhardt
יצא לאור: (2021)
מאת: Scheffer, Gisele Kronhardt
יצא לאור: (2021)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2020)
A tributação na sociedade de risco
מאת: Silva, Sérgio André R. G. da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Sérgio André R. G. da
יצא לאור: (2010)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
מאת: Santos, José Anacleto Abduch
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, José Anacleto Abduch
יצא לאור: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
מאת: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
יצא לאור: (2009)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2016)
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2016)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
מאת: Liedke, Mônica Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Liedke, Mônica Souza
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
מאת: Marcante, Marcelo
יצא לאור: (2014)
מאת: Marcante, Marcelo
יצא לאור: (2014)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
מאת: Limmer, Flávia C
יצא לאור: (2015)
מאת: Limmer, Flávia C
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
יצא לאור: (2025)
מאת: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
יצא לאור: (2025)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)