O Incra e as terras públicas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Folheto |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14487 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
مواد مشابهة
Arrecadação de terras
حسب: Maia, Altir de Souza
منشور في: (1983)
حسب: Maia, Altir de Souza
منشور في: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
حسب: Dmitruk, Erika Juliana
منشور في: (2019)
حسب: Dmitruk, Erika Juliana
منشور في: (2019)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2015)
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2011)
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
حسب: Sá, João Daniel Macedo
منشور في: (2012)
حسب: Sá, João Daniel Macedo
منشور في: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1980)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1980)
A licença de ocupação no direito agrário
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
O estatuto da terra e o direito agrário
حسب: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
منشور في: (2013)
Terras.
حسب: Brasil
منشور في: (2015)
حسب: Brasil
منشور في: (2015)
A função social da terra
حسب: Santos, Arthur Pio dos
منشور في: (1983)
حسب: Santos, Arthur Pio dos
منشور في: (1983)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1981)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1981)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
حسب: Costa, Francisco de Assis
منشور في: (2012)
حسب: Costa, Francisco de Assis
منشور في: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
حسب: Santos, Thais Giselle Diniz
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Thais Giselle Diniz
منشور في: (2023)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
حسب: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
منشور في: (2005)
حسب: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
منشور في: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
حسب: Gerber, Konstantin
منشور في: (2011)
حسب: Gerber, Konstantin
منشور في: (2011)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
حسب: Modernell, Bárbara Daniella Lago
منشور في: (2018)
حسب: Modernell, Bárbara Daniella Lago
منشور في: (2018)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (1998)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (1998)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
حسب: Chiziane, Eduardo Alexandre
منشور في: (2023)
حسب: Chiziane, Eduardo Alexandre
منشور في: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
حسب: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
منشور في: (2023)
حسب: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
منشور في: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
حسب: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
منشور في: (2018)
حسب: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
منشور في: (2018)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
حسب: Torres, Geraldine Lemos
منشور في: (2011)
حسب: Torres, Geraldine Lemos
منشور في: (2011)
Noções introdutórias ao direito agrário
حسب: Mattia, Fabio Maria de
منشور في: (1994)
حسب: Mattia, Fabio Maria de
منشور في: (1994)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
حسب: Camargo, Serguei Aily Franco de
منشور في: (2019)
حسب: Camargo, Serguei Aily Franco de
منشور في: (2019)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
حسب: Hines, Ali
منشور في: (2020)
حسب: Hines, Ali
منشور في: (2020)
Justiça agrária e cidadania
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2024)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2024)
Direito agrário
حسب: Havrenne, Michel François Drizul
منشور في: (2022)
حسب: Havrenne, Michel François Drizul
منشور في: (2022)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
حسب: Andrade, Rodrigo Freitas
منشور في: (2019)
حسب: Andrade, Rodrigo Freitas
منشور في: (2019)
Sobre a noção do contrato agrário
حسب: Giuffrida, Giuseppe
منشور في: (1983)
حسب: Giuffrida, Giuseppe
منشور في: (1983)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2025)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2025)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2024)
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2024)