O Incra e as terras públicas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Folheto |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14487 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Arrecadação de terras
অনুযায়ী: Maia, Altir de Souza
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Maia, Altir de Souza
প্রকাশিত: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
অনুযায়ী: Dmitruk, Erika Juliana
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Dmitruk, Erika Juliana
প্রকাশিত: (2019)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
অনুযায়ী: Sá, João Daniel Macedo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sá, João Daniel Macedo
প্রকাশিত: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1980)
A licença de ocupação no direito agrário
অনুযায়ী: Lopes, Wellington dos Mendes
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Lopes, Wellington dos Mendes
প্রকাশিত: (1981)
O estatuto da terra e o direito agrário
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
Terras.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
A função social da terra
অনুযায়ী: Santos, Arthur Pio dos
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Santos, Arthur Pio dos
প্রকাশিত: (1983)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1981)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
অনুযায়ী: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
প্রকাশিত: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
অনুযায়ী: Costa, Francisco de Assis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Costa, Francisco de Assis
প্রকাশিত: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
অনুযায়ী: Santos, Thais Giselle Diniz
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Thais Giselle Diniz
প্রকাশিত: (2023)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
অনুযায়ী: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
প্রকাশিত: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
অনুযায়ী: Gerber, Konstantin
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gerber, Konstantin
প্রকাশিত: (2011)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
অনুযায়ী: Modernell, Bárbara Daniella Lago
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Modernell, Bárbara Daniella Lago
প্রকাশিত: (2018)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
অনুযায়ী: Chiziane, Eduardo Alexandre
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Chiziane, Eduardo Alexandre
প্রকাশিত: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
অনুযায়ী: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
প্রকাশিত: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
অনুযায়ী: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
প্রকাশিত: (2018)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
অনুযায়ী: Torres, Geraldine Lemos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Torres, Geraldine Lemos
প্রকাশিত: (2011)
Noções introdutórias ao direito agrário
অনুযায়ী: Mattia, Fabio Maria de
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Mattia, Fabio Maria de
প্রকাশিত: (1994)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
অনুযায়ী: Camargo, Serguei Aily Franco de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Camargo, Serguei Aily Franco de
প্রকাশিত: (2019)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
অনুযায়ী: Hines, Ali
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Hines, Ali
প্রকাশিত: (2020)
Justiça agrária e cidadania
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
Direito agrário
অনুযায়ী: Havrenne, Michel François Drizul
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Havrenne, Michel François Drizul
প্রকাশিত: (2022)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
অনুযায়ী: Silva, Julianne Holder da Câmara
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Julianne Holder da Câmara
প্রকাশিত: (2023)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo Freitas
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo Freitas
প্রকাশিত: (2019)
Sobre a noção do contrato agrário
অনুযায়ী: Giuffrida, Giuseppe
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Giuffrida, Giuseppe
প্রকাশিত: (1983)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2025)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)