O Incra e as terras públicas
Gorde:
| Egile nagusia: | Zanata, Odair |
|---|---|
| Formatua: | Folheto |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14487 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Arrecadação de terras
nork: Maia, Altir de Souza
Argitaratua: (1983)
nork: Maia, Altir de Souza
Argitaratua: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2015)
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2011)
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
A licença de ocupação no direito agrário
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)
O estatuto da terra e o direito agrário
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
Terras.
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
A função social da terra
nork: Santos, Arthur Pio dos
Argitaratua: (1983)
nork: Santos, Arthur Pio dos
Argitaratua: (1983)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1981)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1981)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
nork: Costa, Francisco de Assis
Argitaratua: (2012)
nork: Costa, Francisco de Assis
Argitaratua: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
nork: Santos, Thais Giselle Diniz
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, Thais Giselle Diniz
Argitaratua: (2023)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
nork: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Argitaratua: (2005)
nork: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Argitaratua: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
nork: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Argitaratua: (2018)
nork: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Argitaratua: (2018)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
nork: Chiziane, Eduardo Alexandre
Argitaratua: (2023)
nork: Chiziane, Eduardo Alexandre
Argitaratua: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
nork: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Argitaratua: (2018)
nork: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Argitaratua: (2018)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
nork: Torres, Geraldine Lemos
Argitaratua: (2011)
nork: Torres, Geraldine Lemos
Argitaratua: (2011)
Noções introdutórias ao direito agrário
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1994)
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1994)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019)
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
nork: Hines, Ali
Argitaratua: (2020)
nork: Hines, Ali
Argitaratua: (2020)
Justiça agrária e cidadania
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
Direito agrário
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
Sobre a noção do contrato agrário
nork: Giuffrida, Giuseppe
Argitaratua: (1983)
nork: Giuffrida, Giuseppe
Argitaratua: (1983)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2025)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2025)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)
Antzeko izenburuak
-
Arrecadação de terras
nork: Maia, Altir de Souza
Argitaratua: (1983) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012) -
A proteção jurídica da terra no Brasil
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019) -
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2015) -
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2011)