O Incra e as terras públicas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Zanata, Odair |
|---|---|
| Formáid: | Folheto |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14487 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Arrecadação de terras
de réir: Maia, Altir de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Maia, Altir de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
de réir: Dmitruk, Erika Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dmitruk, Erika Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
A licença de ocupação no direito agrário
de réir: Lopes, Wellington dos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
O estatuto da terra e o direito agrário
de réir: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Terras.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A função social da terra
de réir: Santos, Arthur Pio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
de réir: Costa, Francisco de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
de réir: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
de réir: Gerber, Konstantin
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
de réir: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
de réir: Florencio, Madja de Sousa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
de réir: Chiziane, Eduardo Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
de réir: Torres, Geraldine Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Noções introdutórias ao direito agrário
de réir: Mattia, Fabio Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
de réir: Camargo, Serguei Aily Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
de réir: Hines, Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Justiça agrária e cidadania
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito agrário
de réir: Havrenne, Michel François Drizul
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
de réir: Andrade, Rodrigo Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Sobre a noção do contrato agrário
de réir: Giuffrida, Giuseppe
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Terras gaúchas ainda mais frágeis
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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