O Incra e as terras públicas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Folheto |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14487 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Նմանատիպ նյութեր
Arrecadação de terras
: Maia, Altir de Souza
Հրապարակվել է: (1983)
: Maia, Altir de Souza
Հրապարակվել է: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2015)
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2011)
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
A licença de ocupação no direito agrário
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
O estatuto da terra e o direito agrário
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
Terras.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
A função social da terra
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2012)
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Հրապարակվել է: (2005)
: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Հրապարակվել է: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Հրապարակվել է: (2018)
: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Հրապարակվել է: (2018)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
: Chiziane, Eduardo Alexandre
Հրապարակվել է: (2023)
: Chiziane, Eduardo Alexandre
Հրապարակվել է: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Հրապարակվել է: (2018)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
: Torres, Geraldine Lemos
Հրապարակվել է: (2011)
: Torres, Geraldine Lemos
Հրապարակվել է: (2011)
Noções introdutórias ao direito agrário
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
: Camargo, Serguei Aily Franco de
Հրապարակվել է: (2019)
: Camargo, Serguei Aily Franco de
Հրապարակվել է: (2019)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
: Hines, Ali
Հրապարակվել է: (2020)
: Hines, Ali
Հրապարակվել է: (2020)
Justiça agrária e cidadania
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
: Andrade, Rodrigo Freitas
Հրապարակվել է: (2019)
: Andrade, Rodrigo Freitas
Հրապարակվել է: (2019)
Sobre a noção do contrato agrário
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)