O Incra e as terras públicas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Folheto |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14487 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Arrecadação de terras
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
-н: Dmitruk, Erika Juliana
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
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A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
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Хэвлэсэн: (1980)
A licença de ocupação no direito agrário
-н: Lopes, Wellington dos Mendes
Хэвлэсэн: (1981)
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Хэвлэсэн: (1981)
O estatuto da terra e o direito agrário
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Terras.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A função social da terra
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
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Хэвлэсэн: (1983)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
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Хэвлэсэн: (1981)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
-н: Costa, Francisco de Assis
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
-н: Santos, Thais Giselle Diniz
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
-н: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Хэвлэсэн: (2005)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
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Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
-н: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Хэвлэсэн: (2018)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
-н: Chiziane, Eduardo Alexandre
Хэвлэсэн: (2023)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
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A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
-н: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
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Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
-н: Torres, Geraldine Lemos
Хэвлэсэн: (2011)
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Noções introdutórias ao direito agrário
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
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Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
-н: Hines, Ali
Хэвлэсэн: (2020)
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Justiça agrária e cidadania
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
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Direito agrário
-н: Havrenne, Michel François Drizul
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
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-н: Andrade, Rodrigo Freitas
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Sobre a noção do contrato agrário
-н: Giuffrida, Giuseppe
Хэвлэсэн: (1983)
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Terras gaúchas ainda mais frágeis
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
-н: Fernandes, Alessandro
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