O Incra e as terras públicas
Збережено в:
| Автор: | Zanata, Odair |
|---|---|
| Формат: | Folheto |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14487 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Схожі ресурси
Arrecadação de terras
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983)
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
за авторством: Dmitruk, Erika Juliana
Опубліковано: (2019)
за авторством: Dmitruk, Erika Juliana
Опубліковано: (2019)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
за авторством: Sá, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Sá, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)
A licença de ocupação no direito agrário
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
O estatuto da terra e o direito agrário
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
Terras.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
A função social da terra
за авторством: Santos, Arthur Pio dos
Опубліковано: (1983)
за авторством: Santos, Arthur Pio dos
Опубліковано: (1983)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2012)
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
за авторством: Costa, Francisco de Assis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Costa, Francisco de Assis
Опубліковано: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
за авторством: Santos, Thais Giselle Diniz
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos, Thais Giselle Diniz
Опубліковано: (2023)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
за авторством: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Опубліковано: (2005)
за авторством: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Опубліковано: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
за авторством: Gerber, Konstantin
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gerber, Konstantin
Опубліковано: (2011)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
за авторством: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубліковано: (2018)
за авторством: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубліковано: (2018)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
за авторством: Chiziane, Eduardo Alexandre
Опубліковано: (2023)
за авторством: Chiziane, Eduardo Alexandre
Опубліковано: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
за авторством: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубліковано: (2018)
за авторством: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубліковано: (2018)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
за авторством: Torres, Geraldine Lemos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Torres, Geraldine Lemos
Опубліковано: (2011)
Noções introdutórias ao direito agrário
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1994)
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1994)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
за авторством: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубліковано: (2019)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
за авторством: Hines, Ali
Опубліковано: (2020)
за авторством: Hines, Ali
Опубліковано: (2020)
Justiça agrária e cidadania
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)
Direito agrário
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
за авторством: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубліковано: (2023)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
за авторством: Andrade, Rodrigo Freitas
Опубліковано: (2019)
за авторством: Andrade, Rodrigo Freitas
Опубліковано: (2019)
Sobre a noção do contrato agrário
за авторством: Giuffrida, Giuseppe
Опубліковано: (1983)
за авторством: Giuffrida, Giuseppe
Опубліковано: (1983)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2025)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2025)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
Схожі ресурси
-
Arrecadação de terras
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012) -
A proteção jurídica da terra no Brasil
за авторством: Dmitruk, Erika Juliana
Опубліковано: (2019) -
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015) -
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2011)