Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Gorde:
| Egile nagusia: | Pinheiro, Johnattan Martins |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 200), p. 86-101 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Poder legislativo, brasil. Pesca, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/825/669 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
nork: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Argitaratua: (2008)
nork: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Argitaratua: (2008)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
nork: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Argitaratua: (2018)
nork: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Argitaratua: (2018)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
nork: Batista, Jéssica de Araújo
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
nork: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Argitaratua: (2024)
nork: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Argitaratua: (2024)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
nork: Aguiar, Denison Melo de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
nork: Pinheiro, Adriana
Argitaratua: (2024)
nork: Pinheiro, Adriana
Argitaratua: (2024)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
nork: Barros, Sávio
Argitaratua: (2021)
nork: Barros, Sávio
Argitaratua: (2021)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
nork: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
nork: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A Esquizofrenia dos dois brasis
nork: Rosa, Luiz Pinguelli
Argitaratua: (1988)
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Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
nork: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
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O dano ambiental potencial
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2010)
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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
nork: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
nork: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Argitaratua: (2012)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
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A natureza jurídica dos acordos de pesca
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)
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A pesca e a proteção dos peixes
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (1998)
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Antes que a água acabe
nork: Bustamante, Mercedes
Argitaratua: (2023)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2008)
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Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
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Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
nork: Lopes, Kariza Dias
Argitaratua: (2024)
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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
nork: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Argitaratua: (2020)
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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
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Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2023)
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O animal e o Código civil brasileiro
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2015)
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A globalização explicada pelos salmões
nork: Gouverneur, Cédric
Argitaratua: (2018)
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
nork: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Argitaratua: (2020)
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