Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Pinheiro, Johnattan Martins |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 200), p. 86-101 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Poder legislativo, brasil. Pesca, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/825/669 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2018)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2018)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
par: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publié: (2008)
par: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publié: (2008)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
par: Altoé Junior, José Egídio
Publié: (2020)
par: Altoé Junior, José Egídio
Publié: (2020)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
par: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publié: (2018)
par: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publié: (2018)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
par: Batista, Jéssica de Araújo
Publié: (2014)
par: Batista, Jéssica de Araújo
Publié: (2014)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
par: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publié: (2024)
par: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publié: (2024)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
par: Aguiar, Denison Melo de
Publié: (2011)
par: Aguiar, Denison Melo de
Publié: (2011)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
par: Pinheiro, Adriana
Publié: (2024)
par: Pinheiro, Adriana
Publié: (2024)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
par: Barros, Sávio
Publié: (2021)
par: Barros, Sávio
Publié: (2021)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2016)
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2016)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
par: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Publié: (2013)
par: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Publié: (2013)
A Esquizofrenia dos dois brasis
par: Rosa, Luiz Pinguelli
Publié: (1988)
par: Rosa, Luiz Pinguelli
Publié: (1988)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
par: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publié: (2006)
par: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publié: (2006)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2019)
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2019)
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2019)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2015)
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2015)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
O dano ambiental potencial
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2010)
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2010)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
par: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publié: (2022)
par: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publié: (2022)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
par: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Publié: (2012)
par: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Publié: (2012)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
par: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publié: (2012)
par: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publié: (2012)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2015)
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2015)
A pesca e a proteção dos peixes
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (1998)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (1998)
Antes que a água acabe
par: Bustamante, Mercedes
Publié: (2023)
par: Bustamante, Mercedes
Publié: (2023)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2008)
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2008)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
par: Lopes, Kariza Dias
Publié: (2024)
par: Lopes, Kariza Dias
Publié: (2024)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
par: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publié: (2020)
par: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publié: (2020)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2023)
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2023)
O animal e o Código civil brasileiro
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2015)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2015)
A globalização explicada pelos salmões
par: Gouverneur, Cédric
Publié: (2018)
par: Gouverneur, Cédric
Publié: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2024)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2024)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
par: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publié: (2020)
par: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publié: (2020)
Documents similaires
-
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2018) -
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
par: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publié: (2008) -
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
par: Altoé Junior, José Egídio
Publié: (2020) -
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
par: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publié: (2018) -
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
par: Batista, Jéssica de Araújo
Publié: (2014)