Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pinheiro, Johnattan Martins |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 200), p. 86-101 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Poder legislativo, brasil. Pesca, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/825/669 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
de réir: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
de réir: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
de réir: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
de réir: Aguiar, Denison Melo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
de réir: Pinheiro, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
de réir: Barros, Sávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
de réir: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
de réir: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A Esquizofrenia dos dois brasis
de réir: Rosa, Luiz Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
de réir: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O dano ambiental potencial
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
de réir: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
de réir: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A natureza jurídica dos acordos de pesca
de réir: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
de réir: Muñiz, Ana Álvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A pesca e a proteção dos peixes
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Antes que a água acabe
de réir: Bustamante, Mercedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
de réir: Lopes, Kariza Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
de réir: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O animal e o Código civil brasileiro
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A globalização explicada pelos salmões
de réir: Gouverneur, Cédric
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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