Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Kaydedildi:
| Yazar: | Pinheiro, Johnattan Martins |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 200), p. 86-101 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Poder legislativo, brasil. Pesca, legislação, brasil. |
| Online Erişim: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/825/669 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Benzer Materyaller
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
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A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
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Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
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Yazar:: Aguiar, Denison Melo de
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Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
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Antes que a água acabe
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
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