Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Conjuntura econômica Vol. 78, n. 1 (fev. 2024), p. 48-52 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Controle social, brasil. Esgotamento sanitário, brasil. Saneamento básico, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www18.fgv.br/mailing/2024/IBRE/Revista_Conjuntura_Fevereiro/48/#zoom=z |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
nork: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Argitaratua: (2012)
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2014)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
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nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
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Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
nork: Sanseverino, Carlos
Argitaratua: (2017)
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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
nork: Chad, Eduardo Cezar
Argitaratua: (2017)
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
nork: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Argitaratua: (2017)
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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
nork: Santos, Ruth
Argitaratua: (2016)
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)
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Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
nork: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Argitaratua: (2006)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
nork: Araújo, Juliana Maria de
Argitaratua: (2022)
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Saneamento : uma questão socioambiental
nork: Mileski, Helio Saul
Argitaratua: (2012)
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
nork: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Argitaratua: (2024)
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A pandemia do capital no saneamento
nork: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Argitaratua: (2022)
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2009)
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
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A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
nork: Pereira, Taís Mariana Lima
Argitaratua: (2022)
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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
nork: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Argitaratua: (2004)
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
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O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
nork: Frota, Leandro
Argitaratua: (2021)
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
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Argitaratua: (2020)
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O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
nork: Torres, Sandro Abreu
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
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Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2023)
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Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
nork: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Argitaratua: (2022)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
nork: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
nork: Moisés, Márcia
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
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Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
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Saneamento básico e direitos humanos
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Um lugar reservado a céu aberto
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