صورة الغلاف

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Souza, Edson de
التنسيق:	Artigo de Revista
اللغة:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 91 (ago./set. 2020), p. 97-117
Ano:	2020
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Bioma, proteção, brasil. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
الوصول للمادة أونلاين:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48703
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

مواد مشابهة

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
حسب: Vilela, Alysson Oliveira
منشور في: (2018)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
حسب: Sarpa, Valquiria Lima
منشور في: (2024)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
حسب: Boueri, Millena Ariana
منشور في: (2021)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2020)

Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
حسب: Bertuzzo, Tiago Bregolin
منشور في: (2023)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2009)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
حسب: Sasson, Jean Marc Weinberg
منشور في: (2024)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
حسب: Zanchet, Rovena
منشور في: (2007)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2024)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2020)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
حسب: Ferreira, Rildo Mourão
منشور في: (2020)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
حسب: Carrasco Durán, Manuel
منشور في: (2008)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2018)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
حسب: Leite, Juliana Ferreira
منشور في: (2004)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
حسب: Lopes Neto, João Damasceno
منشور في: (2023)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
حسب: Tambosi, Leandro Reverberi
منشور في: (2015)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
حسب: Figueiredo, Mayra Freire de
منشور في: (2021)

Introdução aos direitos dos animais
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)

Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
حسب: Boueri, Millena Ariana
منشور في: (2023)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2007)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
حسب: Siqueira, Majoe de Meirelles
منشور في: (2017)

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
حسب: Trade, Carolina Araújo
منشور في: (2009)

A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
حسب: Vieira, Patrícia Elias
منشور في: (2014)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2015)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
حسب: Marques, Antonio Silveira
منشور في: (2020)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2020)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
حسب: Bernardes, Mariani Panzenhagen
منشور في: (2023)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
حسب: Alencastro, Maria Alice Cruz
منشور في: (2007)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
حسب: Magalhães, José Luiz Quadros de
منشور في: (2020)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
حسب: Soares, Marcos Antônio Striquer
منشور في: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso