Нүүр зураг

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Souza, Edson de
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 91 (ago./set. 2020), p. 97-117
Ano:	2020
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Bioma, proteção, brasil. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48703
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ижил төстэй зүйлс

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
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Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
-н: Sarpa, Valquiria Lima
Хэвлэсэн: (2024)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
-н: Boueri, Millena Ariana
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
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Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
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Хэвлэсэн: (2023)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2009)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
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Хэвлэсэн: (2020)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
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Хэвлэсэн: (2024)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
-н: Carrasco Durán, Manuel
Хэвлэсэн: (2008)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2024)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
-н: Leite, Juliana Ferreira
Хэвлэсэн: (2004)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2018)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
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Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
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Хэвлэсэн: (2015)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
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A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
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Хэвлэсэн: (2009)

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Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
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Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
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Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
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Хэвлэсэн: (2007)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
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Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
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