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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Folloni, André Parmo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 21, n. 110 (maio/jun. 2013), p. 265-278
Ano:	2013
Assuntos:	Direito tributário, brasil. Intervenção, brasil. Tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79337
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Autor: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Vydáno: (2007)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2018)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Autor: Félix, José Eudson Mota
Vydáno: (2021)

As taxas ambientais e o direito tributário
Autor: Cunha, Luiza Fontoura da
Vydáno: (2017)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2022)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2012)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Autor: Resende, Adriano Ferreira
Vydáno: (2021)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Garrido, Andre Viana
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Autor: Vasques, Drielly Faria
Vydáno: (2018)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2015)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2020)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Autor: Moreira Filho, Aristóteles
Vydáno: (2024)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Autor: FEIO, Luiza Gaspar
Vydáno: (2018)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Autor: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Vydáno: (2008)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
Autor: Alves, José Irivaldo
Vydáno: (2018)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Autor: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Vydáno: (2011)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Autor: Costa, Anderson Druck da
Vydáno: (2014)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Autor: Luca, Guilherme Domingos de
Vydáno: (2016)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Autor: Freire, Adria de Arruda Moura
Vydáno: (2022)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Autor: Carmo, Eduarda Erbiste do
Vydáno: (2021)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Autor: Florêncio, José Felipe Luiz
Vydáno: (2013)

Regulação administrativa e os principais vieses
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Vydáno: (2013)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Autor: Santos, Átila Leite dos
Vydáno: (2019)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Autor: Ferreira, Felipe Furtado
Vydáno: (2014)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Autor: Fenzl, Norbert
Vydáno: (2022)

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