Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Folloni, André Parmo |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 21, n. 110 (maio/jun. 2013), p. 265-278 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito tributário, brasil. Intervenção, brasil. Tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79337 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Tekijä: Rodrigues, Paula Romão
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Paula Romão
Julkaistu: (2013)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Tekijä: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Julkaistu: (2007)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2018)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Tekijä: Sbeghen, Daniel
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Sbeghen, Daniel
Julkaistu: (2016)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Tekijä: Félix, José Eudson Mota
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Félix, José Eudson Mota
Julkaistu: (2021)
As taxas ambientais e o direito tributário
Tekijä: Cunha, Luiza Fontoura da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Cunha, Luiza Fontoura da
Julkaistu: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2024)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Tekijä: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Julkaistu: (2022)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2005)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2007)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Tekijä: Resende, Adriano Ferreira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Resende, Adriano Ferreira
Julkaistu: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Garrido, Andre Viana
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Garrido, Andre Viana
Julkaistu: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Tekijä: Barreira, Fábio Nieves
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Barreira, Fábio Nieves
Julkaistu: (2011)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Tekijä: Vasques, Drielly Faria
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Vasques, Drielly Faria
Julkaistu: (2018)
Teoria da regulação administrativa sustentável
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2015)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
Julkaistu: (2023)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Tekijä: Moreira Filho, Aristóteles
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Moreira Filho, Aristóteles
Julkaistu: (2024)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Tekijä: FEIO, Luiza Gaspar
Julkaistu: (2018)
Tekijä: FEIO, Luiza Gaspar
Julkaistu: (2018)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Tekijä: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Julkaistu: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Meira, Danilo Borges
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Meira, Danilo Borges
Julkaistu: (2021)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
Tekijä: Alves, José Irivaldo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Alves, José Irivaldo
Julkaistu: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Tekijä: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Julkaistu: (2011)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Tekijä: Costa, Anderson Druck da
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Costa, Anderson Druck da
Julkaistu: (2014)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Tekijä: Luca, Guilherme Domingos de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Luca, Guilherme Domingos de
Julkaistu: (2016)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Tekijä: Freire, Adria de Arruda Moura
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Freire, Adria de Arruda Moura
Julkaistu: (2022)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Tekijä: Carmo, Eduarda Erbiste do
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carmo, Eduarda Erbiste do
Julkaistu: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Florêncio, José Felipe Luiz
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Florêncio, José Felipe Luiz
Julkaistu: (2013)
Regulação administrativa e os principais vieses
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2016)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Tekijä: Melo, Fábio Soares de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Melo, Fábio Soares de
Julkaistu: (2017)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Julkaistu: (2013)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Tekijä: Santos, Átila Leite dos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Santos, Átila Leite dos
Julkaistu: (2019)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Tekijä: Ferreira, Felipe Furtado
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Ferreira, Felipe Furtado
Julkaistu: (2014)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Tekijä: Fenzl, Norbert
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fenzl, Norbert
Julkaistu: (2022)
Samankaltaisia teoksia
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Tekijä: Rodrigues, Paula Romão
Julkaistu: (2013) -
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Tekijä: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Julkaistu: (2007) -
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2018) -
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Tekijä: Sbeghen, Daniel
Julkaistu: (2016) -
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Tekijä: Félix, José Eudson Mota
Julkaistu: (2021)