Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Folloni, André Parmo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 21, n. 110 (maio/jun. 2013), p. 265-278 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito tributário, brasil. Intervenção, brasil. Tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79337 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
par: Rodrigues, Paula Romão
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Paula Romão
Publié: (2013)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
par: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publié: (2007)
par: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publié: (2007)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2018)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2018)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
par: Sbeghen, Daniel
Publié: (2016)
par: Sbeghen, Daniel
Publié: (2016)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
par: Félix, José Eudson Mota
Publié: (2021)
par: Félix, José Eudson Mota
Publié: (2021)
As taxas ambientais e o direito tributário
par: Cunha, Luiza Fontoura da
Publié: (2017)
par: Cunha, Luiza Fontoura da
Publié: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021)
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2024)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2024)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publié: (2022)
par: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publié: (2022)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2005)
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2005)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2012)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2012)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
par: Cirino, Samia Moda
Publié: (2007)
par: Cirino, Samia Moda
Publié: (2007)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
par: Resende, Adriano Ferreira
Publié: (2021)
par: Resende, Adriano Ferreira
Publié: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Garrido, Andre Viana
Publié: (2017)
par: Garrido, Andre Viana
Publié: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
par: Vasques, Drielly Faria
Publié: (2018)
par: Vasques, Drielly Faria
Publié: (2018)
Teoria da regulação administrativa sustentável
par: Freitas, Juarez
Publié: (2015)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2015)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2020)
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
par: Moreira Filho, Aristóteles
Publié: (2024)
par: Moreira Filho, Aristóteles
Publié: (2024)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
par: FEIO, Luiza Gaspar
Publié: (2018)
par: FEIO, Luiza Gaspar
Publié: (2018)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
par: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publié: (2008)
par: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publié: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
par: Alves, José Irivaldo
Publié: (2018)
par: Alves, José Irivaldo
Publié: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
par: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publié: (2011)
par: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publié: (2011)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
par: Costa, Anderson Druck da
Publié: (2014)
par: Costa, Anderson Druck da
Publié: (2014)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
par: Luca, Guilherme Domingos de
Publié: (2016)
par: Luca, Guilherme Domingos de
Publié: (2016)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
par: Freire, Adria de Arruda Moura
Publié: (2022)
par: Freire, Adria de Arruda Moura
Publié: (2022)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
par: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publié: (2021)
par: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publié: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
par: Florêncio, José Felipe Luiz
Publié: (2013)
par: Florêncio, José Felipe Luiz
Publié: (2013)
Regulação administrativa e os principais vieses
par: Freitas, Juarez
Publié: (2016)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2016)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
par: Melo, Fábio Soares de
Publié: (2017)
par: Melo, Fábio Soares de
Publié: (2017)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publié: (2013)
par: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publié: (2013)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
par: Santos, Átila Leite dos
Publié: (2019)
par: Santos, Átila Leite dos
Publié: (2019)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
par: Ferreira, Felipe Furtado
Publié: (2014)
par: Ferreira, Felipe Furtado
Publié: (2014)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
par: Fenzl, Norbert
Publié: (2022)
par: Fenzl, Norbert
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
par: Rodrigues, Paula Romão
Publié: (2013) -
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
par: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publié: (2007) -
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2018) -
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
par: Sbeghen, Daniel
Publié: (2016) -
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
par: Félix, José Eudson Mota
Publié: (2021)