Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Folloni, André Parmo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 21, n. 110 (maio/jun. 2013), p. 265-278 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito tributário, brasil. Intervenção, brasil. Tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79337 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
по: Rodrigues, Paula Romão
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Paula Romão
Опубликовано: (2013)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
по: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубликовано: (2007)
по: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубликовано: (2007)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
по: Sbeghen, Daniel
Опубликовано: (2016)
по: Sbeghen, Daniel
Опубликовано: (2016)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
по: Félix, José Eudson Mota
Опубликовано: (2021)
по: Félix, José Eudson Mota
Опубликовано: (2021)
As taxas ambientais e o direito tributário
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021)
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2024)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2024)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
по: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Опубликовано: (2022)
по: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Опубликовано: (2022)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005)
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2012)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2012)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2007)
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2007)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
по: Resende, Adriano Ferreira
Опубликовано: (2021)
по: Resende, Adriano Ferreira
Опубликовано: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Garrido, Andre Viana
Опубликовано: (2017)
по: Garrido, Andre Viana
Опубликовано: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
по: Vasques, Drielly Faria
Опубликовано: (2018)
по: Vasques, Drielly Faria
Опубликовано: (2018)
Teoria da regulação administrativa sustentável
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2015)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2015)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2020)
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
по: Moreira Filho, Aristóteles
Опубликовано: (2024)
по: Moreira Filho, Aristóteles
Опубликовано: (2024)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
по: FEIO, Luiza Gaspar
Опубликовано: (2018)
по: FEIO, Luiza Gaspar
Опубликовано: (2018)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
по: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Опубликовано: (2008)
по: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Опубликовано: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
по: Alves, José Irivaldo
Опубликовано: (2018)
по: Alves, José Irivaldo
Опубликовано: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
по: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Опубликовано: (2011)
по: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Опубликовано: (2011)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
по: Costa, Anderson Druck da
Опубликовано: (2014)
по: Costa, Anderson Druck da
Опубликовано: (2014)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
по: Luca, Guilherme Domingos de
Опубликовано: (2016)
по: Luca, Guilherme Domingos de
Опубликовано: (2016)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
по: Freire, Adria de Arruda Moura
Опубликовано: (2022)
по: Freire, Adria de Arruda Moura
Опубликовано: (2022)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
по: Carmo, Eduarda Erbiste do
Опубликовано: (2021)
по: Carmo, Eduarda Erbiste do
Опубликовано: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
Regulação administrativa e os principais vieses
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2016)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2016)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
по: Melo, Fábio Soares de
Опубликовано: (2017)
по: Melo, Fábio Soares de
Опубликовано: (2017)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2019)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2019)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубликовано: (2013)
по: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубликовано: (2013)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
по: Santos, Átila Leite dos
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Átila Leite dos
Опубликовано: (2019)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
по: Ferreira, Felipe Furtado
Опубликовано: (2014)
по: Ferreira, Felipe Furtado
Опубликовано: (2014)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
по: Fenzl, Norbert
Опубликовано: (2022)
по: Fenzl, Norbert
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
по: Rodrigues, Paula Romão
Опубликовано: (2013) -
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
по: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубликовано: (2007) -
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018) -
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
по: Sbeghen, Daniel
Опубликовано: (2016) -
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
по: Félix, José Eudson Mota
Опубликовано: (2021)