Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 455-459 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Apelação (processo civil), julgamento, pará. Conservação da natureza, jurisprudência, pará. Função social da propriedade, jurisprudência, pará. Zona rural, jurisprudência, pará. Reintegração de posse, jurisprudência, pará. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146812 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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