A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, Carlos Eduardo Silva e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 75-94 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107400 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
de réir: Freitas, Sabrina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Freitas, Sabrina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
de réir: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
de réir: Melo, Melissa Ely
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Melo, Melissa Ely
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
de réir: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
de réir: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
de réir: Souza, José Fernando Vidal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, José Fernando Vidal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
de réir: Meneghin, Guilherme de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Meneghin, Guilherme de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
de réir: Bergamaschi, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bergamaschi, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
de réir: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
de réir: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
de réir: Mayer, Elizabeth
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mayer, Elizabeth
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
de réir: Moretz-Sohn, Israel Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Moretz-Sohn, Israel Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
de réir: Freitas, Sabrina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
Responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)