A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Souza, Carlos Eduardo Silva e |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 75-94 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107400 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
: Freitas, Sabrina Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
: Freitas, Sabrina Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil por dano ambiental
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2016)
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
: Melo, Melissa Ely
Հրապարակվել է: (2018)
: Melo, Melissa Ely
Հրապարակվել է: (2018)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Հրապարակվել է: (2020)
: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Հրապարակվել է: (2020)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Հրապարակվել է: (2016)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
: Cavalcanti, Caio César Torres
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Caio César Torres
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
: Meneghin, Guilherme de Sá
Հրապարակվել է: (2020)
: Meneghin, Guilherme de Sá
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2014)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Հրապարակվել է: (2014)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2019)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2014)
: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2012)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
: Moretz-Sohn, Israel Prado
Հրապարակվել է: (2022)
: Moretz-Sohn, Israel Prado
Հրապարակվել է: (2022)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Հրապարակվել է: (2023)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
: Bergamaschi, André Luís
Հրապարակվել է: (2021)
: Bergamaschi, André Luís
Հրապարակվել է: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
: Mayer, Elizabeth
Հրապարակվել է: (2013)
: Mayer, Elizabeth
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2004)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2004)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Նմանատիպ նյութեր
-
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
: Freitas, Sabrina Gomes
Հրապարակվել է: (2020) -
Responsabilidade civil por dano ambiental
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005) -
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008) -
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2016)