Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito bancário e do mercado de capitais Vol. 23, n. 88 (abr./jun. 2020), p. 225-236 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acionista controlador, direitos e deveres, brasil. Função social, brasil. Governança corporativa, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sociedade anônima de capital aberto, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2024)
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2024)
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
מאת: Junqueira, Kátia Valverde
יצא לאור: (2005)
מאת: Junqueira, Kátia Valverde
יצא לאור: (2005)
Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
מאת: Silva, Tiago Lucimar da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Tiago Lucimar da
יצא לאור: (2014)
A função social da empresa e a responsabilidade do acionista controlador em reparar o dano ambiental
מאת: Bontempo, Vera Nunes Tasca Ferreira
יצא לאור: (2013)
מאת: Bontempo, Vera Nunes Tasca Ferreira
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
מאת: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Princípios de governança corporativa
מאת: Lobo, Jorge Joaquim
יצא לאור: (2006)
מאת: Lobo, Jorge Joaquim
יצא לאור: (2006)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
מאת: Magri, Ronald Victor Romero
יצא לאור: (1996)
מאת: Magri, Ronald Victor Romero
יצא לאור: (1996)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
מאת: Silva, Gabriel Henrique da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Gabriel Henrique da
יצא לאור: (2020)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
מאת: Stefan, Guilherme
יצא לאור: (2024)
מאת: Stefan, Guilherme
יצא לאור: (2024)
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
מאת: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
יצא לאור: (2022)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
מאת: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
יצא לאור: (1988)
מאת: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
יצא לאור: (1988)
Único nível de licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2022)
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
מאת: Santos, Gustavo Abrahão dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Gustavo Abrahão dos
יצא לאור: (2016)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
מאת: Souto Maior, Jorge Luiz
יצא לאור: (2009)
מאת: Souto Maior, Jorge Luiz
יצא לאור: (2009)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2012)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2005)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2005)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2008)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2008)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (1995)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (1995)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
מאת: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
מאת: Rahmeier, Clarides
יצא לאור: (2023)
מאת: Rahmeier, Clarides
יצא לאור: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
מאת: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
יצא לאור: (2011)
מאת: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
יצא לאור: (2011)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
מאת: Ghilardi, Hilariane Teixeira
יצא לאור: (2016)
מאת: Ghilardi, Hilariane Teixeira
יצא לאור: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
מאת: Tamiozzo, Henrico César
יצא לאור: (2016)
מאת: Tamiozzo, Henrico César
יצא לאור: (2016)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
מאת: Silva, João Carlos Bezerra da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, João Carlos Bezerra da
יצא לאור: (2010)
As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
מאת: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
יצא לאור: (2008)
מאת: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
יצא לאור: (2008)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
מאת: Falqueto, Elda
יצא לאור: (2013)
מאת: Falqueto, Elda
יצא לאור: (2013)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
מאת: Régis, Adelmar Azevedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Régis, Adelmar Azevedo
יצא לאור: (2014)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2015)
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2015)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)