Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito bancário e do mercado de capitais Vol. 23, n. 88 (abr./jun. 2020), p. 225-236 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acionista controlador, direitos e deveres, brasil. Função social, brasil. Governança corporativa, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sociedade anônima de capital aberto, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
af: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Udgivet: (2024)
af: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Udgivet: (2024)
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2008)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2008)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
af: Junqueira, Kátia Valverde
Udgivet: (2005)
af: Junqueira, Kátia Valverde
Udgivet: (2005)
Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
af: Silva, Tiago Lucimar da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Tiago Lucimar da
Udgivet: (2014)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
af: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Udgivet: (2022)
A função social da empresa e a responsabilidade do acionista controlador em reparar o dano ambiental
af: Bontempo, Vera Nunes Tasca Ferreira
Udgivet: (2013)
af: Bontempo, Vera Nunes Tasca Ferreira
Udgivet: (2013)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
af: Magri, Ronald Victor Romero
Udgivet: (1996)
af: Magri, Ronald Victor Romero
Udgivet: (1996)
Princípios de governança corporativa
af: Lobo, Jorge Joaquim
Udgivet: (2006)
af: Lobo, Jorge Joaquim
Udgivet: (2006)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
af: Silva, Gabriel Henrique da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Gabriel Henrique da
Udgivet: (2020)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
af: Stefan, Guilherme
Udgivet: (2024)
af: Stefan, Guilherme
Udgivet: (2024)
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
af: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Udgivet: (2022)
Único nível de licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
af: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Udgivet: (1988)
af: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Udgivet: (1988)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
af: Kruse, Bárbara Cristina
Udgivet: (2022)
af: Kruse, Bárbara Cristina
Udgivet: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
af: Ribeiro, Luiza Tonial
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Luiza Tonial
Udgivet: (2025)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
af: Souto Maior, Jorge Luiz
Udgivet: (2009)
af: Souto Maior, Jorge Luiz
Udgivet: (2009)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
af: Santos, Gustavo Abrahão dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Gustavo Abrahão dos
Udgivet: (2016)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
af: Copola, Gina
Udgivet: (2008)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2008)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
af: Ferreira, Carolina Iwancow
Udgivet: (2015)
af: Ferreira, Carolina Iwancow
Udgivet: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (1995)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (1995)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
af: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Udgivet: (2022)
af: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Udgivet: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
af: Rahmeier, Clarides
Udgivet: (2023)
af: Rahmeier, Clarides
Udgivet: (2023)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
af: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Udgivet: (2011)
af: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Udgivet: (2011)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
af: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Udgivet: (2016)
af: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Udgivet: (2016)
O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
af: Tamiozzo, Henrico César
Udgivet: (2016)
af: Tamiozzo, Henrico César
Udgivet: (2016)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
af: Silva, João Carlos Bezerra da
Udgivet: (2010)
af: Silva, João Carlos Bezerra da
Udgivet: (2010)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2015)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2015)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
af: Régis, Adelmar Azevedo
Udgivet: (2014)
af: Régis, Adelmar Azevedo
Udgivet: (2014)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2011)
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
af: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Udgivet: (2019)
af: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Udgivet: (2019)