Ata uhi

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Almirall, Camila Vallim
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito bancário e do mercado de capitais Vol. 23, n. 88 (abr./jun. 2020), p. 225-236
Ano:	2020
Assuntos:	Acionista controlador, direitos e deveres, brasil. Função social, brasil. Governança corporativa, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sociedade anônima de capital aberto, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48102
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
mā: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
I whakaputaina: (2024)

Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2008)

A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
mā: Junqueira, Kátia Valverde
I whakaputaina: (2005)

Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
mā: Silva, Tiago Lucimar da
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
mā: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

A função social da empresa e a responsabilidade do acionista controlador em reparar o dano ambiental
mā: Bontempo, Vera Nunes Tasca Ferreira
I whakaputaina: (2013)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
mā: Magri, Ronald Victor Romero
I whakaputaina: (1996)

Princípios de governança corporativa
mā: Lobo, Jorge Joaquim
I whakaputaina: (2006)

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
mā: Silva, Gabriel Henrique da
I whakaputaina: (2020)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
mā: Stefan, Guilherme
I whakaputaina: (2024)

Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
mā: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Único nível de licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
mā: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
I whakaputaina: (1988)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
mā: Kruse, Bárbara Cristina
I whakaputaina: (2022)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
mā: Ribeiro, Luiza Tonial
I whakaputaina: (2025)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
mā: Souto Maior, Jorge Luiz
I whakaputaina: (2009)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
mā: Santos, Gustavo Abrahão dos
I whakaputaina: (2016)

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2012)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2008)

Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
mā: Ferreira, Carolina Iwancow
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (1995)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
mā: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
I whakaputaina: (2022)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
mā: Rahmeier, Clarides
I whakaputaina: (2023)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)

Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2011)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
mā: Ghilardi, Hilariane Teixeira
I whakaputaina: (2016)

O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
mā: Tamiozzo, Henrico César
I whakaputaina: (2016)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
mā: Silva, João Carlos Bezerra da
I whakaputaina: (2010)

Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2015)

A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2014)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2011)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
mā: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
I whakaputaina: (2019)

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