Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito bancário e do mercado de capitais Vol. 23, n. 88 (abr./jun. 2020), p. 225-236 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acionista controlador, direitos e deveres, brasil. Função social, brasil. Governança corporativa, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sociedade anônima de capital aberto, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
-н: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
-н: Junqueira, Kátia Valverde
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
-н: Silva, Tiago Lucimar da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
-н: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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A função social da empresa e a responsabilidade do acionista controlador em reparar o dano ambiental
-н: Bontempo, Vera Nunes Tasca Ferreira
Хэвлэсэн: (2013)
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Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
-н: Magri, Ronald Victor Romero
Хэвлэсэн: (1996)
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Princípios de governança corporativa
-н: Lobo, Jorge Joaquim
Хэвлэсэн: (2006)
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Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
-н: Silva, Gabriel Henrique da
Хэвлэсэн: (2020)
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Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
-н: Stefan, Guilherme
Хэвлэсэн: (2024)
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Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
-н: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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Único nível de licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
-н: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Хэвлэсэн: (1988)
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Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
-н: Kruse, Bárbara Cristina
Хэвлэсэн: (2022)
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
-н: Souto Maior, Jorge Luiz
Хэвлэсэн: (2009)
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
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Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
-н: Santos, Gustavo Abrahão dos
Хэвлэсэн: (2016)
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A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
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Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
-н: Artigas, Priscila Santos
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A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2008)
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Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
-н: Ferreira, Carolina Iwancow
Хэвлэсэн: (2015)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (1995)
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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
-н: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
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Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
-н: Rahmeier, Clarides
Хэвлэсэн: (2023)
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
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Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2011)
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Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
-н: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
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O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
-н: Tamiozzo, Henrico César
Хэвлэсэн: (2016)
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
-н: Silva, João Carlos Bezerra da
Хэвлэсэн: (2010)
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Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2015)
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A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
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A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2011)
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A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2011)
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A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
-н: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Хэвлэсэн: (2019)
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