Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 219-252 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Arrolamento de bens, brasil. Crime ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. Inventário (direito das sucessões), brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Wydane: (2013)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Wydane: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Wydane: (2001)
od: Borges, Marco Antônio
Wydane: (2001)
O meio ambiente cultural e sua proteção
od: Copola, Gina
Wydane: (2004)
od: Copola, Gina
Wydane: (2004)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Wydane: (2020)
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Wydane: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Wydane: (2023)
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Wydane: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2019)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2013)
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
od: Martins, Douglas de Melo
Wydane: (2023)
od: Martins, Douglas de Melo
Wydane: (2023)
A água como patrimônio cultural
od: Calasans, Jorge Thierry
Wydane: (2012)
od: Calasans, Jorge Thierry
Wydane: (2012)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
od: Romano, Rogério Tadeu
Wydane: (2023)
od: Romano, Rogério Tadeu
Wydane: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Wydane: (2018)
od: Pedro, Juliana Monteiro
Wydane: (2018)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2023)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Wydane: (2021)
od: Lopes, Arthur Oliveira
Wydane: (2021)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2018)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2018)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Wydane: (2013)
od: Santin, Janaína Rigo
Wydane: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Wydane: (2025)
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Wydane: (2025)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Wydane: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo
Wydane: (2009)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
od: Esteves, Henrique Perez
Wydane: (2016)
od: Esteves, Henrique Perez
Wydane: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Wydane: (2005)
od: Ferreira, Ivette Senise
Wydane: (2005)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Wydane: (2019)
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Wydane: (2019)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2023)
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2012)
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Wydane: (2018)
od: Dias, Solange Gonçalves
Wydane: (2018)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Wydane: (2008)
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Wydane: (2008)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2020)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2012)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Wydane: (2015)
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Wydane: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2016)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2016)