Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 219-252 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Arrolamento de bens, brasil. Crime ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. Inventário (direito das sucessões), brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
O meio ambiente cultural e sua proteção
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
A água como patrimônio cultural
gan: Calasans, Jorge Thierry
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Calasans, Jorge Thierry
Cyhoeddwyd: (2012)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
gan: Martins, Douglas de Melo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Martins, Douglas de Melo
Cyhoeddwyd: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
gan: Pedro, Juliana Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pedro, Juliana Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
gan: Lopes, Arthur Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lopes, Arthur Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2018)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
gan: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Cyhoeddwyd: (2025)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
gan: Esteves, Henrique Perez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Esteves, Henrique Perez
Cyhoeddwyd: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
gan: FERNANDES, Natália de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: FERNANDES, Natália de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
gan: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Cyhoeddwyd: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020) -
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001) -
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)