Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 219-252 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Arrolamento de bens, brasil. Crime ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. Inventário (direito das sucessões), brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
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Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
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nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
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O meio ambiente cultural e sua proteção
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
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nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
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nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
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nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2012)
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nork: Martins, Douglas de Melo
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