Image de couverture de livre

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Flach, Michael Schneider
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 219-252
Ano:	2015
Assuntos:	Arrolamento de bens, brasil. Crime ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. Inventário (direito das sucessões), brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97497
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2013)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)

Patrimônio cultural
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
par: Borges, Marco Antônio
Publié: (2001)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2022)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)

O meio ambiente cultural e sua proteção
par: Copola, Gina
Publié: (2004)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2013)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (2020)

A água como patrimônio cultural
par: Calasans, Jorge Thierry
Publié: (2012)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
par: Martins, Douglas de Melo
Publié: (2023)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
par: Pedro, Juliana Monteiro
Publié: (2018)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2023)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
par: Lopes, Arthur Oliveira
Publié: (2021)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2018)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2013)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
par: Ferreira, Ivette Senise
Publié: (2005)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
par: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publié: (2025)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
par: Rodrigues, José Eduardo
Publié: (2009)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2012)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
par: Dias, Solange Gonçalves
Publié: (2018)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2017)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
par: Esteves, Henrique Perez
Publié: (2016)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
par: FERNANDES, Natália de Andrade
Publié: (2019)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2023)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
par: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publié: (2008)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2012)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
par: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publié: (2015)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2020)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
par: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publié: (2016)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso