Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 219-252 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Arrolamento de bens, brasil. Crime ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. Inventário (direito das sucessões), brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
Patrimônio cultural
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001)
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2022)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2022)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
O meio ambiente cultural e sua proteção
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2004)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2004)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011)
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
著者:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版事項: (2023)
著者:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版事項: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2013)
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
著者:: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版事項: (2020)
A água como patrimônio cultural
著者:: Calasans, Jorge Thierry
出版事項: (2012)
著者:: Calasans, Jorge Thierry
出版事項: (2012)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
著者:: Martins, Douglas de Melo
出版事項: (2023)
著者:: Martins, Douglas de Melo
出版事項: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
著者:: Pedro, Juliana Monteiro
出版事項: (2018)
著者:: Pedro, Juliana Monteiro
出版事項: (2018)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2023)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
著者:: Lopes, Arthur Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Lopes, Arthur Oliveira
出版事項: (2021)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2018)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2018)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2013)
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
著者:: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
出版事項: (2025)
著者:: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
出版事項: (2025)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
著者:: Rodrigues, José Eduardo
出版事項: (2009)
著者:: Rodrigues, José Eduardo
出版事項: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2012)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
著者:: Dias, Solange Gonçalves
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Solange Gonçalves
出版事項: (2018)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
著者:: Esteves, Henrique Perez
出版事項: (2016)
著者:: Esteves, Henrique Perez
出版事項: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
著者:: FERNANDES, Natália de Andrade
出版事項: (2019)
著者:: FERNANDES, Natália de Andrade
出版事項: (2019)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2023)
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
著者:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版事項: (2008)
著者:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版事項: (2008)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2012)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
著者:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版事項: (2015)
著者:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版事項: (2015)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
著者:: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版事項: (2016)
著者:: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版事項: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
類似資料
-
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020) -
Patrimônio cultural
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001) -
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)