Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 219-252 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Arrolamento de bens, brasil. Crime ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. Inventário (direito das sucessões), brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
door: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Gepubliceerd in: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
Patrimônio cultural
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
O meio ambiente cultural e sua proteção
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
A água como patrimônio cultural
door: Calasans, Jorge Thierry
Gepubliceerd in: (2012)
door: Calasans, Jorge Thierry
Gepubliceerd in: (2012)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
door: Pedro, Juliana Monteiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pedro, Juliana Monteiro
Gepubliceerd in: (2018)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
door: Lopes, Arthur Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lopes, Arthur Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
door: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Gepubliceerd in: (2025)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
door: Rodrigues, José Eduardo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rodrigues, José Eduardo
Gepubliceerd in: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
door: Esteves, Henrique Perez
Gepubliceerd in: (2016)
door: Esteves, Henrique Perez
Gepubliceerd in: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
door: FERNANDES, Natália de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
door: FERNANDES, Natália de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
door: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Gepubliceerd in: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
door: Costaldello, Angela Cassia
Gepubliceerd in: (2015)
door: Costaldello, Angela Cassia
Gepubliceerd in: (2015)