Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 219-252 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Arrolamento de bens, brasil. Crime ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. Inventário (direito das sucessões), brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
O meio ambiente cultural e sua proteção
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубліковано: (2020)
A água como patrimônio cultural
за авторством: Calasans, Jorge Thierry
Опубліковано: (2012)
за авторством: Calasans, Jorge Thierry
Опубліковано: (2012)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
за авторством: Lopes, Arthur Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lopes, Arthur Oliveira
Опубліковано: (2021)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2018)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2018)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
за авторством: Santin, Janaína Rigo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santin, Janaína Rigo
Опубліковано: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
за авторством: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубліковано: (2025)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
за авторством: Esteves, Henrique Perez
Опубліковано: (2016)
за авторством: Esteves, Henrique Perez
Опубліковано: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
за авторством: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубліковано: (2019)
за авторством: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубліковано: (2019)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
за авторством: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубліковано: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
за авторством: Costaldello, Angela Cassia
Опубліковано: (2015)
за авторством: Costaldello, Angela Cassia
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020) -
Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001) -
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)