Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal

Podobné jednotky

• Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
  Autor: Winter, Gerd
  Vydáno: (2013)
• O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
  Vydáno: (2013)
• Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
  Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
  Vydáno: (2006)
• O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
  Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
  Vydáno: (2015)
• Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
  Autor: Bozola, Túlio Arantes
  Vydáno: (2023)