Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Freitas, Juarez |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 20, n. 108 (mar./abr. 2018), p. 15-39 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Legitimidade, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/41048 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ähnliche Einträge
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
von: Winter, Gerd
Veröffentlicht: (2013)
von: Winter, Gerd
Veröffentlicht: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013)
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2006)
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2006)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2015)
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2015)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
von: Bozola, Túlio Arantes
Veröffentlicht: (2023)
von: Bozola, Túlio Arantes
Veröffentlicht: (2023)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
von: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Veröffentlicht: (2007)
von: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Veröffentlicht: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023)
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
von: Bellandi, Daniel
Veröffentlicht: (2015)
von: Bellandi, Daniel
Veröffentlicht: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
von: Trombka, Deivi
Veröffentlicht: (2016)
von: Trombka, Deivi
Veröffentlicht: (2016)
Precaução e tombamento : uma interação importante
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
von: Mayerle, Daniel
Veröffentlicht: (2015)
von: Mayerle, Daniel
Veröffentlicht: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
von: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Veröffentlicht: (2013)
von: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Veröffentlicht: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2017)
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2017)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
von: Monteiro, Thiago Lins
Veröffentlicht: (2008)
von: Monteiro, Thiago Lins
Veröffentlicht: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
von: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Veröffentlicht: (2014)
von: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Veröffentlicht: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
von: Micchelucci, Alvaro
Veröffentlicht: (2021)
von: Micchelucci, Alvaro
Veröffentlicht: (2021)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
von: Brandão, Gislaine Junqueira
Veröffentlicht: (2007)
von: Brandão, Gislaine Junqueira
Veröffentlicht: (2007)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
von: Araripe, Aline Bona de Alencar
Veröffentlicht: (2017)
von: Araripe, Aline Bona de Alencar
Veröffentlicht: (2017)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
von: Dias, Yuri Coelho
Veröffentlicht: (2021)
von: Dias, Yuri Coelho
Veröffentlicht: (2021)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
von: Bittar, Walter Barbosa
Veröffentlicht: (2010)
von: Bittar, Walter Barbosa
Veröffentlicht: (2010)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
von: Krubniki, João Pedro Ruppert
Veröffentlicht: (2018)
von: Krubniki, João Pedro Ruppert
Veröffentlicht: (2018)
Os fundamentos do princípio da precaução
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
von: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Veröffentlicht: (2018)
von: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Veröffentlicht: (2018)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2019)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
von: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2013)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2013)
Da ação popular ambiental
von: Capeto, Elson de Araújo
Veröffentlicht: (2008)
von: Capeto, Elson de Araújo
Veröffentlicht: (2008)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
von: Burgonovo, Ivan
Veröffentlicht: (2013)
von: Burgonovo, Ivan
Veröffentlicht: (2013)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (2016)
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (2016)
Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios
von: Fonseca, Wagner Cleyton
Veröffentlicht: (2022)
von: Fonseca, Wagner Cleyton
Veröffentlicht: (2022)
Ähnliche Einträge
-
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
von: Winter, Gerd
Veröffentlicht: (2013) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013) -
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2006) -
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2015) -
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
von: Bozola, Túlio Arantes
Veröffentlicht: (2023)