Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal

Ngā tūemi rite

• Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
  mā: Winter, Gerd
  I whakaputaina: (2013)
• O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
  I whakaputaina: (2013)
• Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
  mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
  I whakaputaina: (2006)
• O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
  mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
  I whakaputaina: (2015)
• Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
  mā: Bozola, Túlio Arantes
  I whakaputaina: (2023)