Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 20, n. 108 (mar./abr. 2018), p. 15-39 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Legitimidade, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/41048 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
door: Winter, Gerd
Gepubliceerd in: (2013)
door: Winter, Gerd
Gepubliceerd in: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2006)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2015)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
door: Bozola, Túlio Arantes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bozola, Túlio Arantes
Gepubliceerd in: (2023)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
door: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Gepubliceerd in: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
door: Bellandi, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bellandi, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
door: Trombka, Deivi
Gepubliceerd in: (2016)
door: Trombka, Deivi
Gepubliceerd in: (2016)
Precaução e tombamento : uma interação importante
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
door: Mayerle, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mayerle, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
door: Monteiro, Thiago Lins
Gepubliceerd in: (2008)
door: Monteiro, Thiago Lins
Gepubliceerd in: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
door: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Gepubliceerd in: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
door: Micchelucci, Alvaro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Micchelucci, Alvaro
Gepubliceerd in: (2021)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
door: Brandão, Gislaine Junqueira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Brandão, Gislaine Junqueira
Gepubliceerd in: (2007)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
door: Araripe, Aline Bona de Alencar
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araripe, Aline Bona de Alencar
Gepubliceerd in: (2017)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
door: Dias, Yuri Coelho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias, Yuri Coelho
Gepubliceerd in: (2021)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
door: Bittar, Walter Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bittar, Walter Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
door: Krubniki, João Pedro Ruppert
Gepubliceerd in: (2018)
door: Krubniki, João Pedro Ruppert
Gepubliceerd in: (2018)
Os fundamentos do princípio da precaução
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
door: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Gepubliceerd in: (2018)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2019)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
door: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Gepubliceerd in: (2020)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2013)
Da ação popular ambiental
door: Capeto, Elson de Araújo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Capeto, Elson de Araújo
Gepubliceerd in: (2008)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
door: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
door: Burgonovo, Ivan
Gepubliceerd in: (2013)
door: Burgonovo, Ivan
Gepubliceerd in: (2013)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (2016)
Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2022)