Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 20, n. 108 (mar./abr. 2018), p. 15-39 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Legitimidade, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/41048 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
相似書籍
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
由: Winter, Gerd
出版: (2013)
由: Winter, Gerd
出版: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2013)
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2006)
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2006)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2015)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2015)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
由: Bozola, Túlio Arantes
出版: (2023)
由: Bozola, Túlio Arantes
出版: (2023)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
由: Martins, Fabiane Parente Teixeira
出版: (2007)
由: Martins, Fabiane Parente Teixeira
出版: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
由: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版: (2023)
由: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
由: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版: (2000)
由: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版: (2000)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
由: Bellandi, Daniel
出版: (2015)
由: Bellandi, Daniel
出版: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
由: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版: (2011)
由: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版: (2011)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
由: Trombka, Deivi
出版: (2016)
由: Trombka, Deivi
出版: (2016)
Precaução e tombamento : uma interação importante
由: Wedy, Gabriel
出版: (2016)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2016)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
由: Mayerle, Daniel
出版: (2015)
由: Mayerle, Daniel
出版: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2012)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2012)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
由: Oliveira, Edson Luciani de
出版: (2012)
由: Oliveira, Edson Luciani de
出版: (2012)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
由: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版: (2013)
由: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
由: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版: (2017)
由: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版: (2017)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
由: Monteiro, Thiago Lins
出版: (2008)
由: Monteiro, Thiago Lins
出版: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
由: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版: (2014)
由: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
由: Micchelucci, Alvaro
出版: (2021)
由: Micchelucci, Alvaro
出版: (2021)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
由: Brandão, Gislaine Junqueira
出版: (2007)
由: Brandão, Gislaine Junqueira
出版: (2007)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
由: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版: (2017)
由: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版: (2017)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
由: Dias, Yuri Coelho
出版: (2021)
由: Dias, Yuri Coelho
出版: (2021)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
由: Wedy, Gabriel
出版: (2013)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2013)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
由: Bittar, Walter Barbosa
出版: (2010)
由: Bittar, Walter Barbosa
出版: (2010)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
由: Krubniki, João Pedro Ruppert
出版: (2018)
由: Krubniki, João Pedro Ruppert
出版: (2018)
Os fundamentos do princípio da precaução
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
由: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
出版: (2018)
由: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
出版: (2018)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2017)
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2017)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009)
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2019)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2019)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2022)
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2022)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
由: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版: (2020)
由: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版: (2020)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
由: Freitas, Juarez
出版: (2013)
由: Freitas, Juarez
出版: (2013)
Da ação popular ambiental
由: Capeto, Elson de Araújo
出版: (2008)
由: Capeto, Elson de Araújo
出版: (2008)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
由: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版: (2013)
由: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
由: Burgonovo, Ivan
出版: (2013)
由: Burgonovo, Ivan
出版: (2013)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
由: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版: (2016)
由: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版: (2016)
Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios
由: Fonseca, Wagner Cleyton
出版: (2022)
由: Fonseca, Wagner Cleyton
出版: (2022)