A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Saved in:
| Main Author: | Maia, Alexandre Aguiar |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista opinião jurídica Vol. 4, n. 7 (2006), p. 11-27 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, distribuição, ceará. Política ambiental, natureza jurídica, brasil. Tratamento da água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| Online Access: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2125/646 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Similar Items
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2006)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2006)
A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017)
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
by: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Published: (2019)
by: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Published: (2019)
Privatização do uso da Água
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
by: Demajorovic, Jacques
Published: (2015)
by: Demajorovic, Jacques
Published: (2015)
A incidência tributária sobre o uso da água
by: Copola, Gina
Published: (2003)
by: Copola, Gina
Published: (2003)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2012)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2013)
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
by: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Published: (2019)
by: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Published: (2019)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
by: Serrer, Fernanda
Published: (2016)
by: Serrer, Fernanda
Published: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
by: Dotta Neto, Milton
Published: (2016)
by: Dotta Neto, Milton
Published: (2016)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
by: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Published: (2005)
by: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Published: (2005)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
by: Farias, Talden
Published: (2013)
by: Farias, Talden
Published: (2013)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
by: Campos, Luciana Ribeiro
Published: (2006)
by: Campos, Luciana Ribeiro
Published: (2006)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
by: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Published: (1996)
by: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Published: (1996)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
by: Antunes, Ângela
Published: (2015)
by: Antunes, Ângela
Published: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
by: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Published: (2022)
by: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Published: (2022)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
by: Capellari, Adalberto
Published: (2015)
by: Capellari, Adalberto
Published: (2015)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2009)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2009)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
by: Feijóo, Leandro Totti
Published: (2012)
by: Feijóo, Leandro Totti
Published: (2012)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
by: Serralta, Eleonora Braz
Published: (2012)
by: Serralta, Eleonora Braz
Published: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
by: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Published: (2018)
by: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Published: (2018)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
by: Abreu, Inah
Published: (2005)
by: Abreu, Inah
Published: (2005)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
by: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Published: (2009)
by: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Published: (2009)
Similar Items
-
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2006) -
A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017) -
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)