A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista opinião jurídica Vol. 4, n. 7 (2006), p. 11-27 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, distribuição, ceará. Política ambiental, natureza jurídica, brasil. Tratamento da água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2125/646 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
από: Oliveira, José Marcos Domingues de
Έκδοση: (2006)
από: Oliveira, José Marcos Domingues de
Έκδοση: (2006)
A cobrança pelo uso da água
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
από: Cerqueira, Lucas Santos
Έκδοση: (2017)
από: Cerqueira, Lucas Santos
Έκδοση: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2017)
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
από: Rodrigues, Amanda Lopes
Έκδοση: (2019)
από: Rodrigues, Amanda Lopes
Έκδοση: (2019)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
από: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Έκδοση: (2019)
από: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Έκδοση: (2019)
Privatização do uso da Água
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2000)
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2000)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
από: Demajorovic, Jacques
Έκδοση: (2015)
από: Demajorovic, Jacques
Έκδοση: (2015)
A incidência tributária sobre o uso da água
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2003)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2003)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2012)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2002)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2002)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
από: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Έκδοση: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
από: Silva, Deise Marcelino da
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Deise Marcelino da
Έκδοση: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
από: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Έκδοση: (2019)
από: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Έκδοση: (2019)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
από: Serrer, Fernanda
Έκδοση: (2016)
από: Serrer, Fernanda
Έκδοση: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
από: Raslan, Alexandre Lima
Έκδοση: (2008)
από: Raslan, Alexandre Lima
Έκδοση: (2008)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
από: Dotta Neto, Milton
Έκδοση: (2016)
από: Dotta Neto, Milton
Έκδοση: (2016)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
από: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Έκδοση: (2005)
από: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Έκδοση: (2005)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2021)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
από: Campos, Luciana Ribeiro
Έκδοση: (2006)
από: Campos, Luciana Ribeiro
Έκδοση: (2006)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2008)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2008)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
από: Pinto, Pedro Luís da Silva
Έκδοση: (2015)
από: Pinto, Pedro Luís da Silva
Έκδοση: (2015)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
από: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Έκδοση: (1996)
από: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Έκδοση: (1996)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
από: Antunes, Ângela
Έκδοση: (2015)
από: Antunes, Ângela
Έκδοση: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
από: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Έκδοση: (2015)
από: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Έκδοση: (2015)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
από: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Έκδοση: (2022)
από: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Έκδοση: (2022)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
από: Capellari, Adalberto
Έκδοση: (2015)
από: Capellari, Adalberto
Έκδοση: (2015)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2015)
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2015)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2009)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2009)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
από: Feijóo, Leandro Totti
Έκδοση: (2012)
από: Feijóo, Leandro Totti
Έκδοση: (2012)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
από: Serralta, Eleonora Braz
Έκδοση: (2012)
από: Serralta, Eleonora Braz
Έκδοση: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
από: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Έκδοση: (2018)
από: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Έκδοση: (2018)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
από: Abreu, Inah
Έκδοση: (2005)
από: Abreu, Inah
Έκδοση: (2005)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
από: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Έκδοση: (2009)
από: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Έκδοση: (2009)