A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista opinião jurídica Vol. 4, n. 7 (2006), p. 11-27 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, distribuição, ceará. Política ambiental, natureza jurídica, brasil. Tratamento da água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| On-line přístup: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2125/646 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Podobné jednotky
A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
Autor: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Vydáno: (2019)
Autor: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Vydáno: (2019)
A incidência tributária sobre o uso da água
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2003)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2003)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2012)
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2012)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2013)
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Autor: Serrer, Fernanda
Vydáno: (2016)
Autor: Serrer, Fernanda
Vydáno: (2016)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2014)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Autor: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Vydáno: (2005)
Autor: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Vydáno: (2005)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Vydáno: (1996)
Autor: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Vydáno: (1996)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
Autor: Antunes, Ângela
Vydáno: (2015)
Autor: Antunes, Ângela
Vydáno: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Autor: Lasmar, Breno Esteves
Vydáno: (2022)
Autor: Lasmar, Breno Esteves
Vydáno: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2009)
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2009)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Autor: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Vydáno: (2015)
Autor: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Vydáno: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Autor: Feijóo, Leandro Totti
Vydáno: (2012)
Autor: Feijóo, Leandro Totti
Vydáno: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Autor: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Vydáno: (2022)
Autor: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Vydáno: (2022)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
Autor: Capellari, Adalberto
Vydáno: (2015)
Autor: Capellari, Adalberto
Vydáno: (2015)
Falta d'água
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)
Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
Autor: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Vydáno: (2013)
Autor: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Vydáno: (2013)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Autor: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Vydáno: (2018)
Autor: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Vydáno: (2018)