A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Maia, Alexandre Aguiar |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista opinião jurídica Vol. 4, n. 7 (2006), p. 11-27 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, distribuição, ceará. Política ambiental, natureza jurídica, brasil. Tratamento da água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2125/646 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
de réir: Rodrigues, Amanda Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A incidência tributária sobre o uso da água
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
de réir: Serrer, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
de réir: Dotta Neto, Milton
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
de réir: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
de réir: Campos, Luciana Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
de réir: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
de réir: Antunes, Ângela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
de réir: Lasmar, Breno Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
de réir: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
de réir: Capellari, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Falta d'água
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Serralta, Eleonora Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
de réir: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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