Imaxe de Portada

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Maia, Alexandre Aguiar
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista opinião jurídica Vol. 4, n. 7 (2006), p. 11-27
Ano:	2006
Assuntos:	Água, distribuição, ceará. Política ambiental, natureza jurídica, brasil. Tratamento da água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil.
Acceso en liña:	https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2125/646
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Títulos similares

A cobrança pelo uso da água
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2000)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2006)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
por: Cerqueira, Lucas Santos
Publicado: (2017)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2017)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado: (2012)

Privatização do uso da Água
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado: (2000)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
por: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicado: (2019)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
por: Demajorovic, Jacques
Publicado: (2015)

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado: (2019)

A incidência tributária sobre o uso da água
por: Copola, Gina
Publicado: (2003)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado: (2010)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2002)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2012)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2013)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2000)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
por: Serrer, Fernanda
Publicado: (2016)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado: (2019)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado: (2014)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
por: Dotta Neto, Milton
Publicado: (2016)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
por: Raslan, Alexandre Lima
Publicado: (2008)

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
por: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publicado: (2005)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2021)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
por: Farias, Talden
Publicado: (2013)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado: (2008)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado: (2015)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado: (2006)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
por: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicado: (1996)

Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
por: Antunes, Ângela
Publicado: (2015)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado: (2022)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2009)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
por: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicado: (2015)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado: (2012)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado: (2022)

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
por: Capellari, Adalberto
Publicado: (2015)

Falta d'água
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado: (2001)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2015)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
por: Serralta, Eleonora Braz
Publicado: (2012)

Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
por: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Publicado: (2013)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso