A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Maia, Alexandre Aguiar |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista opinião jurídica Vol. 4, n. 7 (2006), p. 11-27 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, distribuição, ceará. Política ambiental, natureza jurídica, brasil. Tratamento da água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| Online toegang: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2125/646 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Gelijkaardige items
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
door: Cerqueira, Lucas Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cerqueira, Lucas Santos
Gepubliceerd in: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2017)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
Privatização do uso da Água
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
door: Demajorovic, Jacques
Gepubliceerd in: (2015)
door: Demajorovic, Jacques
Gepubliceerd in: (2015)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
door: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
A incidência tributária sobre o uso da água
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2012)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2012)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
door: Serrer, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Serrer, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
door: Dotta Neto, Milton
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dotta Neto, Milton
Gepubliceerd in: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
door: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Gepubliceerd in: (2005)
door: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Gepubliceerd in: (2005)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
door: Pinto, Pedro Luís da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pinto, Pedro Luís da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
door: Campos, Luciana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2006)
door: Campos, Luciana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2006)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
door: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Gepubliceerd in: (1996)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
door: Antunes, Ângela
Gepubliceerd in: (2015)
door: Antunes, Ângela
Gepubliceerd in: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
door: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Gepubliceerd in: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
door: Feijóo, Leandro Totti
Gepubliceerd in: (2012)
door: Feijóo, Leandro Totti
Gepubliceerd in: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
door: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Gepubliceerd in: (2022)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
door: Capellari, Adalberto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Capellari, Adalberto
Gepubliceerd in: (2015)
Falta d'água
door: Pereira Júnior, José de Sena
Gepubliceerd in: (2001)
door: Pereira Júnior, José de Sena
Gepubliceerd in: (2001)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
door: Serralta, Eleonora Braz
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serralta, Eleonora Braz
Gepubliceerd in: (2012)
Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
door: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Gepubliceerd in: (2013)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
door: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Gepubliceerd in: (2018)
Gelijkaardige items
-
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000) -
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
door: Cerqueira, Lucas Santos
Gepubliceerd in: (2017) -
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2017) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)