A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Na minha lista:
| Autor principal: | Maia, Alexandre Aguiar |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista opinião jurídica Vol. 4, n. 7 (2006), p. 11-27 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, distribuição, ceará. Política ambiental, natureza jurídica, brasil. Tratamento da água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2125/646 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Registos relacionados
A cobrança pelo uso da água
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2006)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2006)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Por: Cerqueira, Lucas Santos
Publicado em: (2017)
Por: Cerqueira, Lucas Santos
Publicado em: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Privatização do uso da Água
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Por: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicado em: (2019)
Por: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicado em: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Por: Demajorovic, Jacques
Publicado em: (2015)
Por: Demajorovic, Jacques
Publicado em: (2015)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
Por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)
Por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)
A incidência tributária sobre o uso da água
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2003)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2003)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado em: (2010)
Por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado em: (2010)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2012)
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2012)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2013)
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Por: Serrer, Fernanda
Publicado em: (2016)
Por: Serrer, Fernanda
Publicado em: (2016)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
Por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2014)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016)
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Por: Raslan, Alexandre Lima
Publicado em: (2008)
Por: Raslan, Alexandre Lima
Publicado em: (2008)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Por: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publicado em: (2005)
Por: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publicado em: (2005)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado em: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado em: (2006)
Por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado em: (2006)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Por: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicado em: (1996)
Por: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicado em: (1996)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
Por: Antunes, Ângela
Publicado em: (2015)
Por: Antunes, Ângela
Publicado em: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado em: (2022)
Por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado em: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2009)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2009)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Por: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicado em: (2015)
Por: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicado em: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)
Por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
Por: Capellari, Adalberto
Publicado em: (2015)
Por: Capellari, Adalberto
Publicado em: (2015)
Falta d'água
Por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2001)
Por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2001)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Por: Serralta, Eleonora Braz
Publicado em: (2012)
Por: Serralta, Eleonora Braz
Publicado em: (2012)
Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
Por: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Publicado em: (2013)
Por: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Publicado em: (2013)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado em: (2018)
Por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado em: (2018)
Registos relacionados
-
A cobrança pelo uso da água
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000) -
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2006) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Por: Cerqueira, Lucas Santos
Publicado em: (2017) -
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)